A Prefeitura de Baraúna, sob a gestão da prefeita Divanize Oliveira, está inovando ao construir um Plano Plurianual (PPA) participativo. Com o slogan “PPA É PARA TODOS”, a gestão municipal está promovendo audiências públicas e utilizando um aplicativo digital acessível à população para colher sugestões por bairro, comunidade e segmentos sociais, como jovens, mulheres, agricultores e trabalhadores em geral.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, sob responsabilidade da secretária Cinthia Oliveira, o processo participativo já resultou na coleta de 301 sugestões da população, por meio da plataforma online e das urnas físicas disponibilizadas nas audiências públicas. As ideias foram agrupadas por área temática e envolvem demandas reais da população, distribuídas entre as principais secretarias municipais.

📌 Destaques por secretaria:

Saúde: construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em comunidades como Vila Nova II, Vila Nova III, Formigueiro e Lajedo do Ouro, além de ações para testagem e controle de doenças.

Educação: construção de novas escolas, incentivo à leitura, bolsas para feiras de ciências e mais estrutura tecnológica.

Meio Ambiente: programas de arborização, energia solar em prédios públicos, coleta seletiva, licenciamento de instalações e educação ambiental com parcerias com IFRN, UERN e UFERSA.

Infraestrutura: manutenção de equipamentos comunitários e projetos de acessibilidade.

Assistência Social: solicitação de construção de novo CRAS em área polo.

Esporte: criação de projetos integrados com a educação, circuito de corridas e ampliação de espaços esportivos.

Agricultura e Habitação: regularização fundiária, novo conjunto habitacional e cadastro dos produtores rurais.

Tributação: sugestão de isenção do ITBI para beneficiários do Minha Casa Minha Vida.

📝 O que é o PPA?

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento previsto na Constituição Federal (art. 165) que define as metas, programas e investimentos prioritários do município para os próximos quatro anos. Em Baraúna, o PPA abrangerá o período de 2026 a 2029 e deve ser enviado à Câmara Municipal até o final de agosto, conforme determina a Lei Orgânica do Município.

📊 Parâmetros do novo PPA

As metas e ações que irão compor o plano de desenvolvimento de Baraúna estão sendo definidas com base em cinco pilares:

1. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU;

2. Plano de governo da prefeita Divanize, registrado na Justiça Eleitoral;

3. Contribuições do processo participativo com a população;

4. Continuidade de ações em andamento que devem ser mantidas no novo ciclo de planejamento;

5. Incorporação de programas federais e estaduais, permitindo que o município esteja apto a receber recursos via emendas ou convênios.

📲 Participação digital e cidadã

Além das audiências públicas, os cidadãos de Baraúna puderam participar por meio de um aplicativo de celular, que facilitou o envio de propostas e aproximou a população das decisões sobre o futuro da cidade. O modelo digital usado neste PPA também poderá ser aplicado a outros serviços da prefeitura fortalecendo a modernização da gestão pública.

A prefeita Divanize reforça que esse é um plano feito com a escuta da população e voltado para as reais necessidades da cidade: “O PPA é uma peça fundamental da gestão e estamos aproveitando essa oportunidade para planejar com responsabilidade, com base em dados e ouvindo cada cidadão. Baraúna está se preparando para crescer com planejamento e participação.”