O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que qualquer processo de impeachment de ministros da Corte deve ser fundamentado em razões constitucionais e está sujeito ao controle judicial. Ele destacou que o impeachment não deve ser utilizado como ferramenta política para afastar adversários. Barroso também mencionou que a ação sobre o impeachment de ministros não está relacionada às discussões sobre anistia aos envolvidos nos atos golpistas ou redução de penas, ressaltando que se trata de um parecer jurídico elaborado independentemente.
O ministro encerra seu mandato à frente do STF na próxima segunda-feira (29), sendo sucedido por Edson Fachin. Barroso relembrou que conduziu a Corte durante um período de ataques à institucionalidade, incluindo sanções do governo dos Estados Unidos contra ministros do STF.
Fontes:
Correio Braziliense, Broadcast, Poder360, CNN Brasil
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