Nesta quarta-feira (11), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) ouviu o coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Marcos Antônio Ribeiro, que respondeu às perguntas dos parlamentares que compõem o colegiado. Instalada na Câmara Municipal de Natal, a comissão, em teoria, investiga invasões a propriedades privadas, especialmente a estabelecimentos comerciais na capital potiguar.

De acordo com Marcos, que conversou com o Blog do Barreto, a CEI mais parece uma “cortina de fumaça” usada politicamente por parte da bancada de vereadores aliada do prefeito Paulinho Freire (UB), com o objetivo de desviar a atenção dos escândalos e ingerências da gestão municipal.

“Esta CEI está acontecendo em meio a uma série de denúncias que atingem a gestão de Paulinho Freire e também o processo eleitoral de 2024. São acusações graves sobre assédio eleitoral, coação e até mesmo compra de votos. Boa parte dos vereadores fecha os olhos para isso, mas quer criminalizar um movimento legítimo, que luta por moradia e dignidade para as pessoas”, destacou Marcos.

Criminalização e ataques têm dado a tônica da CEI

Desde sua instalação, a “CEI das invasões” tem sido alvo de constantes controvérsias. Primeiramente pelo nome, que tipifica as ocupações de prédios públicos sem função social como “invasões”, mas também pela reiterada tentativa de caracterizar os militantes do MLB como criminosos que se apropriam de bens particulares. Sobre isso, Marcos Ribeiro explica:

“Já explicamos várias vezes, nesta comissão, que o MLB não ‘invade’ nenhuma propriedade particular. Nunca fizemos isso em toda a história do movimento. O que fazemos é ocupar prédios públicos que estão abandonados ou semiabandonados”, explica, destacando que, no Brasil, existem 8 milhões de pessoas consideradas desabrigadas, enquanto há 18 milhões de imóveis públicos abandonados ou semiabandonados — o que escancara a necessidade urgente de uma reforma urbana no país.

Para Marcos Ribeiro, o comportamento de boa parte dos vereadores que compõem a CEI tem sido de hostilidade em relação ao MLB e à luta por moradia. É importante destacar que a relatoria, com o vereador Matheus Faustino (UB), e a presidência da CEI, com o Subtenente Eliabe (PL), são ocupadas por parlamentares da extrema-direita.

“Esses ataques fazem parte de uma tentativa clara de criminalizar a luta por moradia no Brasil. A CEI é uma tentativa de impedir ou imobilizar as pessoas na luta por moradia, dignidade e comida. Só vamos mudar a política habitacional com uma grande reforma urbana em todas as cidades — uma reforma que zere o déficit habitacional do país. Para isso, é preciso enfrentar os grandes tubarões do mercado imobiliário e os políticos que defendem esse lobby Brasil afora”, concluiu Marcos.