São Paulo, 27 de maio de 2025 — Apesar da legislação brasileira garantir o direito à educação inclusiva, famílias de crianças com deficiência ainda enfrentam barreiras ao tentar matricular seus filhos em escolas regulares. Casos de rejeição e discriminação continuam a ocorrer em diversas regiões do país, revelando uma realidade preocupante que fere princípios constitucionais.

Um dos relatos que mais chocaram nas últimas semanas é o de Carla*, mãe de uma criança autista de 5 anos. Ao informar a escola particular sobre o diagnóstico do filho, teve a matrícula devolvida sem justificativa formal. “Até então estava tudo certo. Quando mencionei que ele era autista, no mesmo dia me ligaram dizendo que não poderiam mais aceitar”, contou em entrevista à BBC News Brasil.

A prática, embora ilegal, é comum. A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) proíbe qualquer forma de discriminação contra pessoas com deficiência, especialmente no acesso à educação. A recusa de matrícula, quando relacionada à condição da criança, configura crime e pode resultar em multas e outras sanções para as instituições.

Em outra situação, um menino com paralisia cerebral foi aceito em uma escola do interior de Minas Gerais, mas foi mantido isolado da turma e proibido de participar de algumas atividades. A mãe só descobriu após ouvir o filho repetir que “não podia brincar com os colegas”.

Organizações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência denunciam que muitas escolas alegam falta de estrutura, profissionais ou preparo para lidar com alunos com necessidades específicas. No entanto, especialistas afirmam que essa justificativa não isenta a obrigação legal de inclusão e que o Estado oferece recursos, como o apoio de auxiliares e repasse de verbas para adaptações.

“O problema não é falta de lei, é falta de vontade política e formação adequada. Ainda há muito preconceito disfarçado de burocracia”, afirma Luciana Barros, da ONG Inclusão Já.

O Ministério da Educação declarou que investiga os casos denunciados e reforçou que famílias podem denunciar as escolas ao Ministério Público e às secretarias de educação. Canais como o Disque 100 também estão disponíveis para receber queixas.

Enquanto isso, pais como Carla seguem na luta para garantir o direito básico à educação de seus filhos. “Meu filho é inteligente, amoroso e merece ser incluído. Não vou aceitar que digam o contrário.”

Fontes:

• BBC News Brasil: https://www.bbc.com/portuguese

• Lei Brasileira de Inclusão (LBI): https://www.planalto.gov.br

• Ministério da Educação (MEC): https://www.gov.br/mec

* Nome fictício para preservar a identidade da família.