A deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN) foi designada como relatora do Projeto de Lei 3338/2015. O texto dispõe sobre a gratuidade do translado de cadáveres ou restos mortais de brasileiros natos ou naturalizados, falecidos no exterior e que não tenham condições financeiras de arcar com os custos. Ela foi indicada nesta quarta-feira (25) pelo deputado Filipe Barros, presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara.

A proposta visa garantir dignidade e apoio às famílias brasileiras que enfrentam, além da dor da perda, os altos custos e a burocracia para trazer de volta seus entes queridos falecidos fora do país.

A indicação se deu após o governo federal, por meio do Itamaraty, divulgar nota informando não ter dotação orçamentária para custear o translado da brasileira Juliana Marins, de 26 anos. Ela foi encontrada morta depois de se perder em uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia. A posição só foi revista nesta quinta-feira, quando o presidente Lula anunciou que o Governo vai arcar com os custos.

“Esse posicionamento foi vergonhoso. Alegar não ter recursos pra um gesto humanitário é absurdo, principalmente depois desse governo ter usado aviões da FAB pra trazer ao Brasil a ex-primeira dama do Peru, condenada por corrupção. Ou seja, para políticos corruptos de esquerda tem dinheiro, mas pra os brasileiros comuns e de bem não tem. E o presidente só mudou a posição após pressão popular, então para isso não se repetir, precisamos tornar lei.”, disse a deputada.

O projeto será analisado nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação em plenário. A expectativa da relatora é que o tema tenha amplo apoio dos parlamentares, dada sua relevância social e humanitária.