O recente episódio envolvendo a filha do humorista Ceará e da influenciadora Mirella Santos reacendeu a discussão sobre a exposição infantil nas redes sociais e os riscos associados à presença de menores em plataformas digitais.

Acontecimento que motivou a polêmica foi a desativação do perfil da criança no Instagram por suspeita de trabalho infantil, um alerta sobre os limites entre publicações familiares e a exploração econômica de menores em ambientes online. Especialistas em direito digital indicam que esse tipo de medida tem ocorrido com maior frequência à medida que o Ministério Público do Trabalho e as plataformas passam a reforçar mecanismos de controle e compliance voltados à proteção de crianças e adolescentes.

De acordo com especialistas, o problema vai além de simples compartilhamentos de momentos familiares. Há um risco real de vulnerabilidade quando imagens de crianças são amplamente divulgadas, inclusive a possibilidade de que terceiros mal-intencionados se apropriem dessas fotos ou usem ferramentas de inteligência artificial para manipular as imagens de forma indevida, o que pode comprometer a segurança, a dignidade e o bem-estar dos menores.

O advogado especializado em direito digital Carlos Eduardo Holz ressalta que o compartilhamento de conteúdo envolvendo crianças transita entre o que é considerado um registro familiar e aquilo que pode ser classificado como exploração, sobretudo quando há monetização ou foco excessivo na figura da criança. Nesses casos, segundo ele, é essencial que haja autorização judicial para evitar consequências legais para os responsáveis.

Profissionais também alertam que a simples postagem de fotos pode gerar impactos psicológicos para a criança a longo prazo, além de potencializar a exposição a situações de assédio ou exploração. A discussão ressalta a importância das plataformas implementarem melhores práticas de verificação de idade, políticas de proteção e mecanismos que evitem que conteúdos envolvendo menores sejam recomendados de maneira inadequada.

O caso ocorrido no Instagram reacende assim um debate mais amplo sobre como pais, influenciadores e empresas de tecnologia devem lidar com conteúdo que envolve crianças, equilibrando a liberdade de expressão no ambiente digital com a necessidade de proteger direitos fundamentais dos menores.

Fontes: 33Giga.