O governo federal assinou um novo acordo histórico no valor de R$ 170 bilhões para reparar os danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG) em 2015. A tragédia, considerada o maior desastre ambiental do Brasil, matou 19 pessoas e devastou comunidades e ecossistemas ao longo do Rio Doce.
O novo pacto foi firmado entre a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e as mineradoras Vale, BHP Billiton e Samarco — responsáveis pela barragem. O acordo é resultado de longas negociações conduzidas pelo governo federal e busca corrigir falhas no modelo anterior de reparação, considerado lento e ineficaz por órgãos públicos e vítimas.
Principais pontos do novo acordo:
Valor total: R$ 170 bilhões
R$ 132 bilhões em novos recursos
R$ 38 bilhões já investidos anteriormente pelas empresas
Destinação dos recursos:
R$ 100 bilhões para políticas públicas de reconstrução, infraestrutura, saúde, educação e meio ambiente nos estados afetados, a serem pagos ao longo de 20 anos.
R$ 32 bilhões para indenizações, reassentamentos e recuperação ambiental, sob responsabilidade direta da Samarco.
Gestão dos recursos:
A verba será administrada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com participação ativa das comunidades atingidas nos processos decisórios.Reparação integral:
O acordo pretende garantir uma reparação justa, definitiva e transparente, com foco na reconstrução de vidas, territórios e ecossistemas.
Declarações oficiais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o novo acordo representa um marco na responsabilização de empresas por danos ambientais e sociais. “Agora, sim, as vítimas serão tratadas com a dignidade que merecem”, declarou Lula durante a cerimônia de assinatura.
Representantes dos estados e das mineradoras também destacaram o compromisso com a reconstrução e com a execução eficiente dos recursos.
Contexto
O rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em novembro de 2015, provocou a liberação de milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, que destruíram o distrito de Bento Rodrigues, causaram mortes, poluição do Rio Doce e impactos duradouros à fauna, flora e comunidades ribeirinhas.
O novo acordo substitui parcialmente o modelo anterior, considerado burocrático e pouco transparente, e visa acelerar os processos de indenização e recuperação.
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