Governo de SP passa a tributar gorjetas acima de 10% e causa polêmica

16 de set. de 2025

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O governo de São Paulo, sob a gestão do governador Tarcísio de Freitas, implementou uma medida que passou a cobrar ICMS sobre gorjetas que ultrapassem os tradicionais 10% da conta em bares e restaurantes.

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (FHORES) classificou a taxação como "arbitrária", argumentando que prejudica trabalhadores, especialmente garçons, e pode afetar negativamente o setor de alimentação fora do lar. A entidade também alerta que a medida pode gerar aumento de preços para os consumidores e insegurança jurídica para os estabelecimentos.

Em defesa da decisão, o governo estadual afirmou que a medida busca garantir arrecadação tributária e combater a informalidade no setor. Apesar disso, a polêmica continua, com críticas sobre o impacto econômico e social da nova cobrança.

Fontes: Revista Fórum, ABC do ABC.

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