O governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025. A medida foi apresentada pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) como forma de garantir o cumprimento da meta fiscal prevista no novo arcabouço fiscal.

Segundo o Ministério da Fazenda, o bloqueio é necessário diante da frustração de receitas e da dificuldade em conter o crescimento das despesas obrigatórias, especialmente os benefícios previdenciários e assistenciais. A meta do governo é alcançar um déficit zero neste ano, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“O contingenciamento é um instrumento necessário diante da conjuntura fiscal. Queremos mostrar ao mercado e à sociedade que estamos comprometidos com a responsabilidade fiscal”, afirmou Haddad durante a coletiva de imprensa em Brasília.

Além do contingenciamento, o governo também anunciou o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre crédito, que deve vigorar temporariamente até o fim do ano. A estimativa é que essa medida eleve a arrecadação em cerca de R$ 3 bilhões ainda em 2025.

Simone Tebet destacou que o corte afetará principalmente despesas discricionárias dos ministérios, como investimentos em infraestrutura, educação e ciência. No entanto, ela garantiu que programas sociais prioritários como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida serão preservados.

“Fizemos um esforço para blindar as políticas públicas essenciais. A prioridade continua sendo o combate à desigualdade e a retomada do crescimento econômico com responsabilidade”, disse Tebet.

Reações do mercado e da sociedade

Após o anúncio, o mercado financeiro reagiu com cautela. O Ibovespa operou em queda ao longo do dia, enquanto o dólar subiu, refletindo a percepção de maior risco fiscal. Analistas destacam que o bloqueio sinaliza compromisso com a meta, mas alertam para a dificuldade do governo em sustentar o ajuste diante de pressões políticas por mais gastos.

O bloqueio orçamentário também gerou reações entre parlamentares e representantes do setor produtivo. Entidades da indústria e da construção civil manifestaram preocupação com a redução dos investimentos públicos, que poderiam impactar o crescimento e o emprego nos próximos meses.

Contexto fiscal

A medida ocorre em um momento de desafio para as contas públicas. O governo tem enfrentado pressão para aumentar investimentos e gastos sociais, ao mesmo tempo em que precisa equilibrar o orçamento para manter a credibilidade junto ao mercado e aos organismos internacionais.

O novo arcabouço fiscal, aprovado em 2023, substituiu o antigo teto de gastos e prevê metas de resultado primário com faixas de tolerância. Em 2025, a meta é de déficit zero, com uma margem de variação de 0,25% do PIB para mais ou para menos.

Fontes:

• CNN Brasil. Haddad e Tebet anunciam bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento e aumento do IOF. Disponível em: cnnbrasil.com.br

• Agência Brasil. Governo anuncia bloqueio orçamentário para cumprir meta fiscal. Disponível em: agenciabrasil.ebc.com.br

• Folha de S.Paulo. Governo bloqueia R$ 31,3 bilhões e aumenta IOF para tentar salvar meta fiscal. Disponível em: folha.uol.com.br