A Justiça do Distrito Federal determinou que a rede social X (antigo Twitter) retire do ar uma publicação do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) em que ele chama o Partido dos Trabalhadores (PT) de “Partido dos Traficantes”. A decisão, assinada pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, da 5ª Vara Cível do TJDFT, dá prazo de 48 horas para o cumprimento da ordem.
A ação foi movida pelo PT, que considerou a publicação ofensiva e pediu também indenização por danos morais. O magistrado afirmou que a imunidade parlamentar não se aplica a declarações feitas fora do ambiente legislativo, como em redes sociais, especialmente quando não estão ligadas ao exercício do mandato.
Fontes: Jovem Pan, CNN Brasil, CartaCapital.
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