Justiça condena Bolsonaro a pagar honorários advocatícios após derrota em ação por danos morais movida por Boulos

2 de out. de 2025

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2 de out. de 2025

Justiça condena Bolsonaro a pagar honorários advocatícios após derrota em ação por danos morais movida por Boulos

2 de out. de 2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro terá de pagar os honorários advocatícios do deputado Guilherme Boulos após perder uma ação por danos morais. A decisão, publicada em 1º de outubro de 2025, determina que Bolsonaro pague 10% do valor da causa, equivalente a R$ 5 mil, em até 15 dias úteis. Caso não efetue o pagamento, poderá haver multa adicional de 10% e novos honorários, além de possível penhora eletrônica de ativos.

A ação se originou de declarações de Boulos, em entrevista, sugerindo envolvimento de Bolsonaro no assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. O pedido de indenização de R$ 50 mil foi rejeitado, com o juiz considerando as declarações protegidas por imunidade parlamentar e liberdade de expressão.

Com a decisão, Bolsonaro deve arcar com custas processuais e honorários advocatícios, embora ainda possa recorrer.

Fontes:
CNN Brasil, Terra, CartaCapital, Revista Oeste

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