O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa do réu apontarem um erro judicial que levou à detenção de Gonçalves.

Gonçalves, denunciado por associação criminosa e incitação ao crime, estava preso desde abril deste ano. Ele foi detido por supostamente descumprir medidas cautelares impostas anteriormente. No entanto, a defesa alegou que ele estava cumprindo as determinações judiciais, mas que houve falhas no acompanhamento das medidas, resultando em informações incorretas que levaram à prisão.

Em sua decisão, Moraes reconheceu o erro e determinou a revogação da prisão preventiva de Gonçalves. O réu deverá cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e apresentações semanais à Justiça. Além disso, ele está proibido de sair do país, acessar redes sociais e teve seu passaporte cancelado.

Esse caso reflete a complexidade e os desafios enfrentados pelo sistema judiciário brasileiro no acompanhamento e cumprimento de medidas cautelares, especialmente em processos de grande repercussão como os relacionados aos atos de 8 de janeiro.

Fontes: Agência Brasil, CNN Brasil, CartaCapital