O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino anunciou que vai doar integralmente a indenização de R$ 1,2 milhão resultante da ação movida contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, pela morte de seu filho Marcelo, ocorrida em 2012.

Em publicação nas redes sociais, Dino afirmou que o valor não tem importância material para sua família e destacou que o essencial é o reconhecimento da responsabilidade do hospital. Ele também declarou esperar que a decisão judicial gere melhorias nos procedimentos da unidade de saúde, evitando que outras famílias passem pela mesma dor.

O processo judicial, que durou mais de 13 anos, transitou em julgado recentemente, encerrando todas as etapas recursais. A sentença determinou o pagamento de indenização tanto para Dino quanto para sua ex-esposa, Deane Fonseca, em valor correspondente para cada um.

Na ocasião, Marcelo, que sofria de asma, foi levado ao hospital Santa Lúcia com uma crise e acabou falecendo após falhas no atendimento. A defesa alegou que a médica plantonista abandonou o posto da UTI pediátrica no momento em que a criança precisava de acompanhamento contínuo. Embora tenha havido processo criminal, tanto a médica quanto uma enfermeira foram absolvidas por falta de provas.

Para o ministro, o gesto de doar a indenização reforça o caráter moral da decisão e mostra que o dinheiro não é o objetivo, mas sim o reconhecimento do erro e a busca por maior segurança no atendimento médico. Ele também destacou um projeto de lei de sua autoria (PL 287/2024), que propõe avaliações periódicas da qualidade dos hospitais, como forma de prevenir negligências.

Fontes: InfoMoney, Migalhas, Agência Brasil, Correio Braziliense, Revista Fórum