O Rio Grande do Norte alcançou 100% de adesão dos seus 167 municípios à nova fase da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), garantindo um investimento de R$ 208 milhões para ações culturais nos próximos quatro anos.
Do total, R$ 100,5 milhões serão administrados pelo governo estadual e R$ 107,4 milhões pelas prefeituras. A PNAB, criada pela Lei Federal nº 14.399/2022, representa a maior política pública cultural já implantada no país, com repasses plurianuais e foco em descentralização e continuidade de ações culturais em todo o território nacional.
A conquista da adesão integral foi resultado de um trabalho articulado entre o Ministério da Cultura, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-RN), a Fundação José Augusto, os municípios e o Comitê de Cultura do RN. O objetivo é promover a valorização da diversidade cultural, o apoio direto a trabalhadores e organizações culturais e o fortalecimento dos saberes e práticas tradicionais.
Com os planos de ação já aprovados, o próximo desafio é a execução de ao menos 60% dos recursos até 30 de junho de 2025. O cumprimento dessa meta é necessário para garantir a continuidade dos repasses nos ciclos seguintes da PNAB, consolidando a política como um instrumento de fortalecimento da cultura potiguar.
Fontes:
Gazeta do RN: gazetadorn.com.br
Potiguar Notícias: potiguarnoticias.com.br
Agora RN: agorarn.com.br
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