O Senado Federal avançou nesta quarta-feira (28) na votação de um projeto de lei que pode representar um retrocesso nas demarcações de terras indígenas no Brasil. A proposta, que ainda passará por outras etapas legislativas, busca alterar regras para a identificação e homologação de territórios indígenas, gerando preocupação entre lideranças indígenas, especialistas e organizações ambientais.

Entre as mudanças previstas está a criação de critérios mais rígidos para o reconhecimento das terras, o que pode aumentar a burocracia e atrasar processos que já são historicamente lentos. O projeto também prevê maior participação de agentes do setor agrícola e do poder público local, o que críticos interpretam como uma tentativa de enfraquecer a autonomia dos povos indígenas sobre suas terras.

Líderes indígenas manifestaram-se contra a medida, alertando para o risco de intensificação de conflitos fundiários e aumento da vulnerabilidade das comunidades tradicionais. Organizações como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) já emitiram notas públicas repudiando a proposta.

Impactos e debates

Especialistas em direito indígena e ambiental alertam que a mudança pode comprometer a proteção dos territórios e dificultar o cumprimento da Constituição Federal, que garante o direito dos povos originários às suas terras. O debate no Senado tem sido marcado por polarização, com parlamentares favoráveis alegando que as mudanças visam modernizar a legislação e garantir segurança jurídica.

Fontes:

• Agência Senado – Cobertura do plenário, 28/05/2025

• APIB – Nota oficial contra o projeto

• SBPC – Manifesto público

• TVT News – Jornal Primeira Edição – 28/05/2025