O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na Primeira Turma para rejeitar o recurso da defesa do senador Sergio Moro (União-PR) e mantê-lo como réu em ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A acusação decorre de um vídeo de abril de 2023, no qual Moro, durante uma festa junina, afirmou que seria possível “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Moro por calúnia, alegando que ele tentou descredibilizar o ministro de forma falsa.

A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, votou pela rejeição do recurso, argumentando que os embargos de declaração apresentados pela defesa não visavam esclarecer pontos obscuros, omissos ou contraditórios, mas sim modificar o conteúdo do julgamento. Ela foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Com isso, já há maioria para manter Moro como réu.

Ainda faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin, que têm até quinta-feira, 10, para se manifestar. Caso a maioria se mantenha, o senador poderá ser condenado, o que, conforme o Código Penal, pode resultar na perda do mandato caso a pena privativa de liberdade seja superior a quatro anos.

Fontes: CNN Brasil, Gazeta do Povo, CartaCapital