Na Tunísia, um homem de 56 anos chamado Saber Chouchane foi condenado à pena de morte por postagens no Facebook em que criticava diretamente o presidente Kais Saied. A decisão foi anunciada por um tribunal da cidade de Nabeul e gerou forte repercussão dentro e fora do país.

Chouchane foi acusado de “insultar o presidente” e de representar uma ameaça à segurança do Estado por meio de suas publicações. Ele é um trabalhador informal, sem histórico de militância política, e suas críticas já vinham sendo registradas antes de sua prisão, ocorrida no ano passado.

A defesa apresentou recurso contra a sentença, ressaltando que o acusado tem baixo nível de escolaridade e não representa risco real à estabilidade nacional. Apesar da condenação, a Tunísia não realiza execuções há mais de três décadas, ainda que a pena de morte continue prevista no ordenamento jurídico.

O caso provocou indignação entre ativistas de direitos humanos e opositores do governo, que veem a decisão como um grave ataque à liberdade de expressão. Organizações locais e internacionais afirmam que a medida aprofunda a repressão política no país, já marcada por restrições ao debate público e perseguição a críticos do governo.

Fontes: Reuters; Liga Tunisiana para os Direitos Humanos; advogado Oussama Bouthalja.