A Procuradoria do Ministério Público apresentou denúncia contra um ex-presidente da Câmara Municipal de Mauá e atual vereador pelo PL, acusado de receber propina de aproximadamente R$ 600 mil e de participar de um esquema de fraude em licitação. A denúncia aponta que, durante o exercício da presidência da Câmara, o parlamentar teria favorecido empresas em contratos públicos de forma irregular, burlando as exigências legais dos processos licitatórios.

Segundo o MP, os repasses indevidos estariam relacionados à aprovação de contratos superfaturados ou artificiais, sem prestação efetiva de serviços — o que configuraria desvio de recursos públicos. A investigação também sugere conluio entre agentes públicos e empresas ligadas, com o objetivo de garantir a vitória de licitações em troca de vantagens indevidas.

Além da acusação de corrupção e improbidade, a ação do MP requer a responsabilização dos envolvidos, com ressarcimento dos valores aos cofres públicos e possível perda de mandato e direitos políticos, caso os crimes sejam comprovados.

O caso reacende o debate sobre o controle da máquina pública em municípios menores e reforça a importância da fiscalização rigorosa de contratos públicos, especialmente em prefeituras e câmaras municipais.

Fontes: reportagem de veículos que noticiaram a denúncia; documentos do Ministério Público relativos à acusação.