O deputado federal General Girão (PL-RN) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3191/2025, que visa proteger os idosos brasileiros ao criminalizar de forma mais severa a fraude e a apropriação indevida de recursos previdenciários e assistenciais. A proposta também classifica essas práticas como crimes hediondos, aumentando as penas e dificultando a concessão de benefícios legais aos criminosos.

A iniciativa tem como principal foco os golpes aplicados contra aposentados e pensionistas do INSS, especialmente aqueles relacionados à contratação fraudulenta de empréstimos consignados, que resultam em descontos indevidos nos benefícios dessas pessoas.
“Apresentei na Câmara dos Deputados o PL nº 3191/2025, que tipifica como crime a fraude e a apropriação indevida de recursos previdenciários e assistenciais destinados aos nossos idosos, além de classificar essas condutas como crimes hediondos”, afirmou General Girão. “É inaceitável que criminosos se aproveitem da vulnerabilidade dos nossos idosos para lucrar de forma desonesta. Precisamos proteger quem mais precisa da atuação do Estado.”

O parlamentar destacou ainda que o projeto busca responder a uma demanda urgente da sociedade, diante do aumento de casos envolvendo fraudes em nome de beneficiários do INSS, prática que vem gerando prejuízos emocionais e financeiros à população idosa do país.

Girão reforça que seguirá atuando com firmeza no Congresso Nacional em defesa dos valores da família, da proteção aos mais vulneráveis e do combate incansável à impunidade. O projeto agora aguarda despacho da Mesa Diretora para seguir para análise nas comissões temáticas da Casa.

A aliança entre o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), e a senadora Zenaide Maia (PSD), tem gerado desconforto nos mais grupos políticos. Na semana passada, o senador Styvenson Valentim (PSDB) citou essa aproximação como um dos principais empecilhos para Allyson integrar o seu projeto político, ao lado do senador Rogério Marinho (PL), pré-candidato a governador.

Do outro lado, Cadu Xavier, pré-candidato ao governo pelo PT, também vê a mesma aliança como um obstáculo: para ele, a proximidade de Zenaide com Allyson dificulta a presença da senadora em um eventual palanque com ele e a governadora Fátima Bezerra (PT), que busca uma vaga no Senado.

Ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro, Henrique Eduardo Alves (MDB) repercutiu fortemente nas redes sociais ao fazer duras críticas à pauta atual da Casa Legislativa. Em publicações incisivas, Alves questiona recentes decisões da Câmara, como o aumento no número de deputados de 513 para 531 e a derrubada de decretos do Executivo sem debate e sem quórum adequado.

Henrique também apontou o que chamou de “vício” da pauta orçamentária atual. “O vício do Orçamento Secreto iniciado em 2022, elegendo deputados e senadores, se tornou uma ‘droga’ financeira!”, escreveu, ao afirmar que o foco absoluto da Câmara hoje tem nome: “emenda”. Em tom reflexivo, completou citando Cazuza: “Buscar a cura, pensar o Brasil, porque o tempo não para…”

Quem marca presença no XIII Fórum de Lisboa é o deputado federal Robinson Faria (PL), acompanhado do filho, o ex-ministro das Comunicações Fábio Faria. Robinson é o único representante da bancada federal potiguar a participar do encontro internacional, idealizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.

A governadora Fátima Bezerra (PT) lançou, nesta quinta-feira (03), o edital da 2ª fase do maior programa de restauração de rodovias da história do Rio Grande do Norte. Com recursos próprios, o Governo pretende recuperar mais 665 km de estradas, distribuídos em 38 trechos rodoviários por todas as regiões do estado.

O investimento anunciado é de R$ 651 milhões. Na primeira fase, o programa já entregou a restauração de 800 km de malha viária. A previsão é que as obras da nova etapa comecem em outubro.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, reuniu prefeitos da região, vereadores e outras lideranças nesta sexta-feira (04), em momento importante de posse da ex-prefeita Shirley Targino, que assume a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró. A cerimônia também contou com a presença do deputado federal, João Maia, esposo de Shirley, e do deputado estadual Neilton Diógenes.

Prestigiaram o evento, os prefeitos de Apodi, Alto do Rodrigues, Umarizal, Messias Targino, Afonso Bezerra, Paraú, Sítio Novo, Tenente Laurentino Cruz e Campo Grande, além de vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores.

Shirley Targino foi eleita prefeita quatro vezes do Município de Messias Targino. Possui vários prêmios conquistados pelos trabalhos desenvolvidos. Tem experiência em gestão e assume um papel importante na gestão do prefeito Allyson voltado para programas sociais. ‘’Estou muito honrada em fazer parte de uma gestão que é aprovada pela população e agradeço ao prefeito Allyson pela oportunidade’’, pontuou Shirley.

A chegada de Shirley à gestão do prefeito Allyson mostra também a força política do chefe do poder executivo de Mossoró e a capacidade de articulação e diálogo com a classe política. ‘’Shirley chega para somar ao nosso trabalho e contribuir com a cidade de Mossoró’’, pontuou o prefeito.