O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, está atualmente nos Estados Unidos e voltou ao centro do debate político após surgirem dúvidas sobre a possibilidade de retorno ao Brasil e a situação de seus documentos de viagem. O tema ganhou repercussão após declarações do próprio Eduardo sobre permanecer no exterior.

Eduardo Bolsonaro precisou devolver o passaporte diplomático que utilizava enquanto exercia o mandato parlamentar. Com o fim do mandato, ele não tem direito a um novo documento diplomático e, no momento, não possui passaporte brasileiro válido para viagens internacionais. Apesar disso, não há qualquer impedimento legal que o proíba de retornar ao Brasil.

De acordo com regras do Itamaraty, mesmo sem passaporte comum, o ex-deputado pode solicitar em uma embaixada ou consulado brasileiro nos Estados Unidos uma autorização de retorno ao Brasil. Esse documento permite exclusivamente a entrada no território nacional, não sendo válido para deslocamentos a outros países.

Nos últimos dias, Eduardo Bolsonaro chegou a mencionar a possibilidade de buscar um passaporte apátrida, o que não se aplica ao seu caso, já que ele mantém a cidadania brasileira. Especialistas explicam que esse tipo de documento é destinado apenas a pessoas que não possuem nacionalidade reconhecida por nenhum país.

Embora possa retornar ao Brasil a qualquer momento, Eduardo tem afirmado publicamente que não pretende voltar em curto prazo, alegando preocupações com o cenário político e decisões judiciais que o envolvem. Ainda assim, do ponto de vista legal e diplomático, o retorno é plenamente possível, desde que sejam cumpridos os trâmites consulares.

Fontes:
IstoÉ; Terra Notícias; O Dia; Estadão Conteúdo; Diário do Grande ABC.