O Ministério Público de Contas apresentou um pedido para suspender a renovação da concessão da Enel em São Paulo após os sucessivos apagões que atingiram a capital e a região metropolitana. O órgão argumenta que os episódios recentes evidenciam falhas graves na prestação do serviço e colocam em dúvida a capacidade técnica da concessionária.

Segundo o pedido, a renovação automática do contrato não deve ocorrer enquanto não houver uma avaliação criteriosa sobre os investimentos realizados pela empresa, o cumprimento das metas de qualidade e a resposta dada à população durante crises provocadas por eventos climáticos.

Os apagões deixaram milhões de pessoas sem energia elétrica, afetaram serviços essenciais e causaram impactos no transporte, no abastecimento de água e na atividade econômica. A recorrência desses problemas aumentou a pressão política e institucional sobre a distribuidora.

O Ministério Público de Contas defende que a Agência Nacional de Energia Elétrica e os órgãos de controle analisem com profundidade a atuação da Enel antes de qualquer decisão sobre a prorrogação da concessão. Para o órgão, o interesse público deve prevalecer sobre a manutenção do contrato nos moldes atuais.

A iniciativa se soma a críticas feitas por autoridades municipais e estaduais, que cobram mudanças estruturais, mais investimentos na rede elétrica e respostas mais rápidas em situações de emergência.

Fontes: Agência Brasil; G1; UOL; Folha de S.Paulo.