Natal, 14 de maio de 2025 – A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoveu uma sessão especial para discutir a proposta de reforma tributária apresentada pelo Governo do Estado. O projeto visa modernizar o sistema fiscal estadual, com o objetivo de atrair mais investimentos para o estado e melhorar a arrecadação tributária.

A reforma, que está sendo debatida por deputados estaduais e especialistas em finanças públicas, propõe uma reorganização do sistema de impostos aplicados em diversas áreas, incluindo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Segundo o Governo do Estado, a reforma visa criar um ambiente mais eficiente e transparente para os contribuintes e garantir justiça fiscal.

A Secretária da Fazenda, Helena Lima, destacou durante a reunião que a reforma é uma necessidade urgente para a competitividade do estado. “O Rio Grande do Norte precisa ser mais eficiente em sua gestão tributária, para que possamos proporcionar mais recursos para áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura”, afirmou.

O projeto também propõe a redução de burocracia no processo de pagamento de impostos e a criação de mecanismos de incentivo para atrair empresas para o estado, o que ajudaria a gerar empregos e fortalecer a economia local. Além disso, há uma preocupação com a equidade fiscal, buscando evitar que a reforma sobrecarregue os contribuintes de menor poder aquisitivo.

Deputados estaduais que participaram da discussão expressaram apoio à ideia de uma reforma, mas destacaram a necessidade de mais debates públicos para ouvir a sociedade e avaliar os impactos da mudança. O deputado José Alves, por exemplo, afirmou que “uma reforma tributária deve ser feita com transparência e com a participação ativa dos cidadãos, especialmente os pequenos empresários e trabalhadores.”

A proposta agora segue para a fase de análise e votação na Assembleia Legislativa. Se aprovada, a reforma será um marco para a modernização da gestão fiscal do estado, com impactos diretos no desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte.

Fontes:

• Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN)

• Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte

• Assessoria de Imprensa do Governo do Estado