O ex-presidente Jair Bolsonaro será julgado nesta terça-feira (16) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF‑4) em um processo que o acusa de racismo e discriminação contra pessoas negras. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União, que também incluem a União como ré.

As acusações se referem a declarações feitas por Bolsonaro em maio e julho de 2021, durante eventos e transmissões ao vivo, nas quais ele teria comparado o cabelo crespo de uma pessoa negra a um “criador de baratas” e feito outras expressões consideradas ofensivas ao público negro.

Caso seja condenado, Bolsonaro não enfrentará prisão, já que se trata de um processo civil, mas poderá ser obrigado a pagar indenização coletiva de R$ 5 milhões, enquanto a União responde por R$ 10 milhões, valores que seriam depositados em fundo público destinado a políticas de combate ao racismo.

O julgamento é acompanhado com atenção por entidades de defesa dos direitos humanos e por analistas políticos, dada a repercussão e a importância do tema no cenário nacional.