Diante do crescente número de denúncias sobre fraudes e irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Congresso Nacional aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os supostos esquemas que estariam desviando recursos públicos destinados à Previdência Social.
A CPMI terá mandato de 120 dias para apurar as denúncias envolvendo fraudes em benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões e auxílios-doença. Entre os focos principais estão os cadastros fraudulentos, a participação de servidores públicos, intermediários e possíveis quadrilhas que atuariam na obtenção irregular de pagamentos.
Segundo relatos apresentados à comissão, há indícios de que grupos organizados utilizam documentos falsos, informações fraudulentas e até mesmo subornos para garantir concessões de benefícios a pessoas que não têm direito, gerando prejuízos bilionários aos cofres públicos.
Impactos e medidas
O presidente da CPMI destacou a importância da investigação para proteger a sustentabilidade da Previdência Social e recuperar valores desviados. Além disso, pretende-se avaliar as falhas no sistema de controle do INSS e propor melhorias para evitar que fraudes continuem acontecendo.
O Ministério da Economia e o próprio INSS se comprometeram a colaborar com a investigação, fornecendo dados, documentos e informações técnicas. Também está prevista a convocação de servidores, peritos e especialistas para esclarecer pontos controversos.
Reação da sociedade
Organizações da sociedade civil e especialistas em segurança pública apoiam a iniciativa e cobram transparência e rigor nas apurações. A expectativa é que a CPMI resulte em recomendações para fortalecer o combate às fraudes e, se necessário, encaminhamento de denúncias às autoridades competentes.
Próximos passos
Após a instalação oficial da CPMI, será realizada a escolha dos membros e presidente, além da definição do plano de trabalho e cronograma das diligências. As sessões poderão ser abertas ou fechadas, conforme o interesse da comissão, e deverão contar com ampla divulgação para garantir a participação social.
Fontes:
Congresso Nacional
Ministério da Economia
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