O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, implementou restrições à concessão de vistos para a delegação brasileira que participará da Assembleia Geral da ONU em Nova York, marcada para a próxima semana.

A medida gerou protesto formal do Brasil, que considera a ação uma violação do acordo de sede da ONU, o qual obriga os Estados Unidos a facilitar a entrada de representantes diplomáticos. Até o momento, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil confirmou que alguns vistos ainda estão pendentes, incluindo o do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O Itamaraty informou que os Estados Unidos indicaram que os vistos estão em análise, mas não há previsão de quando serão concedidos. O governo brasileiro alertou que, caso as restrições se confirmem, poderá recorrer a um procedimento arbitral dentro da própria ONU para resolver a disputa.

O episódio ocorre em um contexto de tensões diplomáticas entre os dois países. Recentemente, os Estados Unidos impuseram tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e revogaram vistos de autoridades brasileiras, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal, como parte de medidas punitivas relacionadas ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em resposta, o Brasil acionou a Organização Mundial do Comércio e iniciou procedimentos para aplicar tarifas recíprocas aos produtos americanos.

A ONU manifestou preocupação com a situação, ressaltando que os Estados Unidos, como país sede, têm a obrigação legal de facilitar a entrada de delegações diplomáticas, conforme estabelecido no acordo de sede da organização. O porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric, afirmou que espera que os vistos sejam concedidos, assim como ocorreu com outras delegações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem viagem marcada para Nova York, onde discursará na abertura da Assembleia Geral da ONU no dia 23 de setembro. Sua agenda inclui participação em eventos sobre democracia, clima e a criação do Estado palestino.

Fontes: Infomoney, CNN Brasil, Agência Brasil