Nesta terça-feira (23), a Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal, deflagrou a Operação Otacílio em Belo Horizonte, visando combater crimes ambientais relacionados a fraudes em processos licitatórios para o tratamento das águas da Lagoa da Pampulha.

Durante a ação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, incluindo um na Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU) da Prefeitura de Belo Horizonte. Além disso, foi determinado o bloqueio de valores superiores a R$ 440 mil em nome de um servidor público investigado, referente a transações bancárias suspeitas de caracterizarem pagamento de vantagem indevida. O servidor também foi suspenso de suas funções.

O inquérito investiga possíveis ilícitos na execução de contratos firmados com base em uma inexigibilidade de licitação questionada, destinados ao tratamento e recuperação da qualidade das águas da Lagoa da Pampulha — patrimônio cultural tombado pelo IPHAN. Os contratos envolvem o uso de aproximadamente US$ 7,5 milhões em técnicas de biorremediação combinada com o sequestro de fósforo, cuja eficácia também está sendo investigada. A gestão dos recursos foi de responsabilidade da DGAU/PBH.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal indicam indícios de crimes como organização criminosa, prevaricação, corrupção ativa, fraude à licitação e crimes ambientais.

Fontes:
G1, O Tempo, Diário do Comércio.