O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que propõe a redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, minimizou as manifestações populares contra a medida realizadas no último domingo (21/9). Em entrevista ao Metrópoles, ele afirmou que a Câmara dos Deputados já não discute mais a anistia, mas sim a dosimetria das penas, e que as manifestações não influenciarão o andamento do projeto.

Paulinho destacou que o objetivo da proposta é construir um consenso e pacificar o país, atendendo à maioria da população. Ele afirmou que a proposta não contempla uma anistia ampla, geral e irrestrita, mas sim uma redução das penas, e que a decisão final sobre a aplicação das penas será do Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto, inicialmente denominado PL da Anistia, passou a ser chamado de PL da Dosimetria, em razão da relação com o tamanho das penas. A expectativa é de que o relatório seja apresentado até terça-feira (24/9) e que a proposta seja votada na próxima semana.

A proposta tem gerado controvérsias, com oposição de setores da sociedade que consideram que a medida pode enfraquecer o combate à impunidade e à tentativa de golpe de Estado. Por outro lado, aliados do governo defendem que a redução das penas pode contribuir para a pacificação política e social do país.

Fontes: Metrópoles, Brasil 247, Correio Braziliense.