O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta quarta-feira (28) um pedido de cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação foi apresentada ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, com base em declarações consideradas antidemocráticas e ofensivas à ordem institucional brasileira.

Segundo o documento, Eduardo Bolsonaro teria cometido quebra de decoro parlamentar ao incitar a desobediência civil e atacar instituições democráticas, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF) e o sistema eleitoral. O pedido também menciona a atuação internacional do parlamentar, acusando-o de participar de articulações políticas nos Estados Unidos para desacreditar a democracia brasileira.

“Não podemos tolerar que um parlamentar use seu mandato para conspirar contra a democracia. A cassação de Eduardo Bolsonaro é uma medida urgente para preservar o respeito às instituições”, afirmou a líder do PT na Câmara, deputada Gleisi Hoffmann.

O pedido ainda cita a suposta interferência financeira de Eduardo Bolsonaro nos EUA, em ações e eventos que visam promover desinformação sobre o processo eleitoral e atacar ministros do STF. A acusação está alinhada com investigações em curso no Supremo Tribunal Federal, que avalia a possibilidade de bloqueio de bens do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de financiar atividades similares.

Reações

O deputado Eduardo Bolsonaro classificou o pedido como "perseguição política" e afirmou que continuará denunciando o que chama de “autoritarismo judicial”.
Parlamentares da oposição defenderam o deputado, enquanto a base governista reforçou a necessidade de medidas firmes contra discursos que alimentam o extremismo político.

Próximos passos

O Conselho de Ética da Câmara deverá analisar a admissibilidade do pedido nas próximas semanas. Caso seja aceito, Eduardo Bolsonaro poderá responder a um processo disciplinar que, se aprovado por maioria qualificada em plenário, poderá resultar na perda do mandato.

Fontes:

• TVT News – Jornal Primeira Edição – 28/05/2025: tvtnews.com.br

• Agência Câmara Notícias

• Declarações oficiais de parlamentares nas redes sociais