O relator do projeto de lei que trata da dosimetria das penas no Senado afirmou que a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados dificilmente avançará se for mantida da forma como chegou à Casa. Segundo ele, o texto enfrenta forte resistência entre os senadores e precisará passar por mudanças relevantes para ter chances de aprovação.

De acordo com o relator, há três alternativas possíveis para o futuro do projeto: promover alterações profundas no conteúdo, construir um novo texto a partir do debate no Senado ou, em último caso, rejeitar a proposta integralmente. Na avaliação dele, manter o texto atual não é uma opção viável diante do cenário político e jurídico.

O projeto altera critérios usados na fixação e progressão de penas, o que gerou críticas por seu alcance amplo. Parlamentares argumentam que as mudanças podem beneficiar não apenas condenados por atos ligados aos ataques de 8 de janeiro de 2023, mas também réus de crimes comuns, o que ampliou a resistência à proposta.

Além das questões técnicas, o tema se tornou politicamente sensível. Parte dos senadores defende ajustes para restringir os efeitos do texto, enquanto outros avaliam que a proposta apresenta problemas estruturais que inviabilizam sua tramitação.

A matéria deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o plenário, mas o próprio relator admite que o debate tende a ser prolongado e que o projeto pode sofrer alterações significativas ou até ter sua análise adiada.

Fontes: Jornal de Brasília; Agência Senado; Agência Brasil; VEJA; GP1; SBT News.