O Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco de um episódio inusitado e tenso nesta quinta-feira (22), durante o depoimento do ex-ministro Aldo Rebelo como testemunha em uma investigação relacionada à tentativa de golpe de Estado que envolveu aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes ameaçou prender Rebelo por desacato após uma série de respostas consideradas desrespeitosas.

O contexto do depoimento

Aldo Rebelo, que foi ministro nos governos Lula e Dilma Rousseff e posteriormente se aproximou de setores mais conservadores, prestava depoimento como testemunha de defesa de investigados acusados de participar da tentativa de subverter a ordem democrática após as eleições de 2022.

Durante a oitiva, Rebelo criticou duramente a condução do inquérito, referindo-se a alguns atos do STF como “abusos” e questionando a imparcialidade das investigações. Moraes interrompeu o depoimento e advertiu o ex-ministro, alertando que ele não estava ali como político, mas como testemunha, e que sua obrigação era responder com objetividade.

Ameaça de prisão

Após novos comentários irônicos de Rebelo, Moraes elevou o tom e afirmou que poderia decretar sua prisão por desacato à autoridade. “Se continuar nesse tom, eu suspendo o depoimento e dou voz de prisão”, disse Moraes, segundo pessoas presentes à sessão, que corre sob sigilo, mas teve informações divulgadas por veículos como a CNN Brasil e o UOL Notícias.

A situação foi contornada com a intervenção dos advogados, que pediram que o depoente seguisse os trâmites legais e evitasse comentários políticos.

Repercussão política

O episódio gerou forte repercussão nas redes sociais e no meio político. Parlamentares da oposição acusaram Moraes de autoritarismo, enquanto aliados do STF defenderam a postura firme do ministro diante do que consideraram uma tentativa de transformar o depoimento em palanque político.

Aldo Rebelo, por sua vez, publicou em suas redes sociais que “não se intimidará” e que continuará “lutando pela liberdade de opinião, mesmo dentro dos tribunais”.

Implicações jurídicas

Especialistas ouvidos pela imprensa afirmam que o desacato pode configurar crime, especialmente em ambientes judiciais, mas ponderam que a ameaça de prisão de uma testemunha é um recurso extremo. O caso deve reacender o debate sobre os limites entre autoridade judicial e liberdade de expressão em contextos formais.

Fontes:

• UOL Notícias: https://noticias.uol.com.br/

• CNN Brasil: https://www.cnnbrasil.com.br/

• Agência Brasil: https://agenciabrasil.ebc.com.br/